Processo 528190/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 04/08/2013 11:56
Autuado em 04/08/2013 11:56
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 458/2020 da Primeira Câmara, de 06/03/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/03/2020 Acórdão   458/ 2020 Regular FABIO DE SOUZA CAMARGO
02/03/2020 Acórdão   458/ 2020 Regular FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE IMBAÚ
Gestor ordenador das despesas ANTONIO CARLOS ANTUNES DE ANDRADE
Entidade tomadora CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA DE IMBAÚ
Interessado AOLIEBER LUCIANO FERREIRA SANTOS
Representante legal CASSEMIRO PINTO MARTINS
Interessado JOEL TRAMONTIM DE OLIVEIRA
Representante legal LAUIR DE OLIVEIRA

Juntadas
DataDescrição
02/03/2015 11:10 do Protocolo 155340/15
22/04/2014 20:06 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 363313/14
10/04/2014 07:52 AR do ofício OCN - 5948/14 - DP
10/04/2014 07:52 AR do ofício OCN - 5952/14 - DP
10/04/2014 07:52 AR do ofício OCN - 5949/14 - DP
09/04/2014 08:01 AR do ofício OCN - 5951/14 - DP
07/04/2014 11:07 AR do ofício OCN - 5954/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  24/03/2014 Ofício de Contraditório   5948/ 2014   
DP  24/03/2014 Ofício de Contraditório   5949/ 2014   
DP  24/03/2014 Ofício de Contraditório   5951/ 2014   
DP  24/03/2014 Ofício de Contraditório   5952/ 2014   
DP  24/03/2014 Ofício de Contraditório   5954/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/03/2020 2253 Acórdão nº 458/2020
27/02/2020 2247 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 4/2020 de 02/03/2020
21/03/2014 845 Despacho Processual Diverso nº 399/2014
08/08/2013 699 Termo de Distribuição de Processo nº 17345/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/05/2020 15:53 DP  
11/03/2020 13:01 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 333/2020 -
09/03/2020 16:46 SMPJTC  
09/03/2020 11:24 5PC Ciência de Decisão nº 84/2020 -
09/03/2020 08:32 SMPjTC  
02/03/2020 17:05 S1C Acórdão nº 458/2020 -
04/02/2020 09:42 GCFC  
03/02/2020 17:39 SMPJTC  
31/01/2020 10:15 5PC Parecer nº 62/2020 - Prestação de Contas de Transferência. Pela regularidade das contas com ressalva. Recomendação.
30/01/2020 21:32 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 173/2020 -
18/06/2015 14:43 COFIT  
03/03/2015 08:55 GCFC Despacho Processual Diverso nº 274/2015 -
18/08/2014 13:43 DAT Despacho Processual Diverso nº 407/2015 -
15/07/2014 14:57 DP  
23/04/2014 16:07 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1672/2014 -
19/03/2014 16:01 DP Informação nº 4229/2014 -
19/03/2014 16:01 DP Informação nº 6354/2014 -
19/03/2014 16:01 DP Ofício de Contraditório nº 5948/2014 -
19/03/2014 16:01 DP Ofício de Contraditório nº 5949/2014 -
19/03/2014 16:01 DP Ofício de Contraditório nº 5951/2014 -
19/03/2014 16:01 DP Ofício de Contraditório nº 5952/2014 -
19/03/2014 16:01 DP Ofício de Contraditório nº 5954/2014 -
05/02/2014 15:38 GCFC Despacho Processual Diverso nº 399/2014 -
05/08/2013 15:02 DAT Instrução nº 1100/2014 -
05/08/2013 08:52 DP Termo de Distribuição de Processo nº 17345/2013 -

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